Portaria EEFERP/USP nº 14, de 23/05/2024 - Estabelece a composição das Comissões de Heteroidentificação e Recursal da EEFERP
Deliberação EEFERP/USP nº 49, de 23/05/2024 - Estabelece a criação e os critérios para composição das Comissões de Heteroidentificação e Recursal da EEFERP