Normas e Legislação

Legislação da Universidade de São Paulo

​Regimento da EEFERP (aprovado em 30/10/2023)

Regimento da Congregação da EEFERP (aprovado em 16/10/2023)

Regimento da Comissão de Graduação (aprovado em 17/08/2020)

Regimento da Comissão de Pós-Graduação

Regimento da Comissão de Pesquisa e Inovação (aprovado em 15/05/2023)

Regimento da Comissão de Cultura e Extensão Universitária (aprovado em 26/06/2023)

Regimento da Comissão de Inclusão e Pertencimento (aprovado em 15/05/2023)

Resolução USP nº 5.420/2007 - Criação da EEFERP

Projeto Acadêmico EEFERP (2023-2027)

Deliberação EEFERP nº 56, de 16/10/2024 – Regulamenta a utilização da Estrutura Física da EEFERP/USP, os horários de acesso às dependências, a coordenação dos laboratórios e o empréstimo de materiais esportivos.

Deliberação EEFERP nº 48, de 23/05/2024 – Baixa o Regulamento dos Atos e Cerimônias de Formatura do Curso de Graduação em Educação Física e Esporte da EEFERP/USP.

Deliberação EEFERP nº 45, de 07/11/2023 – Estabelece normas internas do Programa de Pós-Graduação em Educação Física e Esporte - EEFERP para acúmulo de bolsa CAPES com outras atividades remuneradas..

Deliberação EEFERP nº 44, de 22/08/2023 – Estabelece critérios para composição de comissões julgadoras de concursos realizados na EEFERP, conceitua potencial conflito de interesse entre membros e candidatos, defina termo de imparcialidade (Anexo I) e revoga a Deliberação EEFERP/USP nº 13, de 18/08/2015.

Deliberação EEFERP nº 43, de 03/04/2023 – Dispõe sobre critérios e procedimentos para solicitação e utilização de espaço público, a título precário gratuito ou oneroso, no âmbito e responsabilidade da Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Deliberação EEFERP nº 40, de 29/06/2022 – Estabelece os trâmites e as informações necessárias para análise e deliberação das solicitações excepcionais de aquisição de materiais e de manutenção de equipamentos com recursos da EEFERP/USP.

Deliberação EEFERP nº 39, de 20/04/2022 – Baixa o Regulamento de Estágio Supervisionado do curso de Bacharelado em Educação Física e Esporte da EEFERP-USP (revoga a Deliberação EEFERP nº 25, de 30/06/2017).

Deliberação EEFERP nº 38, de 14/02/2022 – Disciplina os procedimentos a serem adotados em relação aos afastamentos de docentes e servidores técnicos e administrativos da EEFERP/USP (revoga a Deliberação EEFERP nº 32, de 13/06/2018).

Deliberação EEFERP nº 36, de 07 de julho de 2020 – Dispõe sobre o Programa de Pós-Doutorado na Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Deliberação CPG nº 34, de 21/06/2018 – Dispõe sobre as atividades práticas nas disciplinas do Programa de Pós-Graduação em Educação Física e Esporte da EEFERP/USP.

Deliberação EEFERP nº 33, de 14/06/2018 – Regulamento da Comissão de Treinamento e Desenvolvimento da Escola  de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto-USP (CT&D-EEFERP).

Deliberação CPG nº 31, de 21/03/2018 – Altera dispositivos que estabelecem critérios para utilização dos recursos financeiros provenientes das taxas de inscrição de candidatos ao processo seletivo e da matrícula de alunos especiais (altera a Deliberação CPG nº 29, de 18/10/2017).

Deliberação EEFERP nº 30, de 13/11/2017 – Dispõe sobre o Programa Parceiros da EEFERP/USP.

Deliberação EEFERP nº 28, de 17/10/2017 – Altera dispositivos que disciplinam o Regulamento de Monitoria na EEFERP/USP (altera a Deliberação EEFERP nº 08, de 12/09/2014).

Deliberação EEFERP nº 27, de 18/09/2017 – Dispõe sobre a instituição do “Prêmio Mérito Acadêmico” ao melhor aluno do curso de Bacharelado em Educação Física e Esporte da EEFERP/USP.

Deliberação EEFERP nº 24, de 30/06/2017 – Dispõe sobre o uso gratuito e oneroso, de bens móveis públicos sob a responsabilidade da EEFERP-USP.

Deliberação EEFERP nº 23, de 16/02/2017 – Dispõe sobre a estrutura organizacional da EEFERP. (Uso dos espaços e dos laboratórios)

Deliberação CPG nº 22, de 30/09/2016 – Estabelece critérios para utilização dos recursos financeiros recebidos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) – (torna sem efeito a Deliberação CPG nº 17/2016, de 18/08/2016).

Deliberação EEFERP nº 20, de 30/08/2016 – Disciplina o Programa de Capacitação Didática em atividades dos cursos de graduação, no âmbito da EEFERP-USP.

Deliberação EEFERP nº 14, de 23/12/2015 – Baixa o protocolo para a realização de eventos acadêmicos, culturais, esportivos e festivos na EEFERP-USP.

Deliberação EEFERP nº 11, de 16/04/2015 – Altera e inclui dispositivos no Programa de Cultura e Extensão Voluntária da EEFERP-USP (altera a Deliberação EEFERP nº 03, de 10/06/2014).

Deliberação EEFERP nº 10, de 13/04/2015 – Criação do CAP [Comissão de Apoio à Pesquisa] e Respectivo Regimento.

Deliberação EEFERP nº 07, de 28/07/2014 – Normas para realização de Prática Profissionalizante e Programa de Atualização.

Deliberação EEFERP nº 06, de 03/07/2014 – Baixa as diretrizes disciplinares que visam melhorar o andamento das atividades dentro de salas de aula do curso de graduação da EEFERP/USP.

Deliberação EEFERP nº 05, de 10/06/2014 – Estabelece o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais da EEFERP (CEU–EEFERP/USP).

Deliberação EEFERP nº 01, de 16/04/2014 – Recomendações para apresentação de candidatura à Livre-Docência na EEFERP-USP.

Portaria EEFERP/USP nº 14, de 23/05/2024 – Estabelece a composição das comissões de Heteroidentificação e Recursal da EEFERP.

Portaria EEFERP/USP nº 12, de 25/03/2024 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para desenvolver protocolo de acessibilidade pedagógica na EEFERP.

Portaria EEFERP/USP nº 08, de 29/02/2024 – Dispõe sobre a composição  da Comissão  Coordenadora responsável pela interlocução com a Comissão Permanente de Avaliação (CPA), pela preparação e pela execução do projeto acadêmico da EEFERP/USP.

Portaria EEFERP/USP nº 04, de 14/02/2024  –  Dispõe sobre a constituição da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), da EEFERP/USP, revogando as disposições em contrário.

Portaria EEFERP/USP nº 22, de 23/09/2024  –  Dispõe sobre a instituição da Comissão de Comunicação e Divulgação Institucional da EEFERP/USP.

Portaria EEFERP/USP nº 38, de 11/12/2023  – Institui condutas e procedimentos para utilização do Sistema de Densitometria Óssea - Lunar Idxa, em funcionamento no Laboratório de Cineantropometria e Desempenho Humano - LACIDH, no âmbito da Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Portaria EEFERP/USP nº 34, de 16/10/2023 – Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Supervisão das Atividades de Estágio, assessora da Comissão de Graduação da EEFERP/USP.

Portaria EEFERP/USP nº 33, de 09/10/2023 – Altera e consolida a Portaria EEFERP/USP nº 30, de 14/09/2023, que dispõe sobre a constituição do Comitê de Ética em Pesquisa da Unidade (CEP-EEFERP/USP).

Portaria EEFERP/USP nº 26, de 16/08/2023 – Dispõe sobre a constituição da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), da EEFERP/USP, revogando as disposições em contrário.

Portaria EEFERP/USP nº 23, de 04/08/2023 – Reconduz membros para integrar a Comissão Executiva do Centro de Apoio à Pesquisa da EEFERP/USP e revoga a Portaria EEFERP/USP nº 19, de 08/08/2022.

Portaria EEFERP/USP nº 15, de 18/05/2023 – Indica membros para integrar a Comissão Permanente de Supervisão das Atividades de Estágio, assessora da Comissão de Graduação da EEFERP/USP (revoga a Portaria EEFERP/USP nº 19, 03/12/2020).

Portaria EEFERP/USP nº 01, de 17/01/2023 – Altera e consolida a Portaria EEFERP/USP nº 21, de 03/12/2020, que dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Biossegurança da Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Portaria EEFERP/USP nº 37, de 16/12/2022 – Institui condutas e procedimentos para utilização do Sistema de Densitometria Óssea - Lunar Idxa, em funcionamento no Laboratório de Cineantropometria e Desempenho Humano - LACIDH, no âmbito da Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Portaria EEFERP/USP nº 27, de 27/09/2022 – Altera e consolida a Portaria EEFERP/USP nº 23, de 24/08/2022, que dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Apuração de Denúncias de Discriminação, Assédio e Violência contra Mulheres e Gêneros na Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Portaria EEFERP/USP nº 19, de 08/08/2022 – Reconduz membros para integrar a Comissão Executiva do Centro de Apoio à Pesquisa da EEFERP/USP e revoga a Portaria EEFERP/USP nº 21, de 05/08/2021.

Portaria EEFERP/USP nº 15, de 29/06/2022 – Constitui a Comissão Assessora Especial do Conselho Técnico Administrativo (CAE-CTA).

Portaria EEFERP/USP nº 14, de 27/06/2022 – Altera e consolida a Portaria EEFERP/USP nº 23, de 17/08/2021, que dispõe sobre a composição e as atribuições do Conselho Consultivo Externo da EEFERP/USP.

Portaria EEFERP/USP nº 06, de 10/03/2022 – Dispõe sobre a Composição da Comissão de Treinamento e Desenvolvimento da EEFERP/USP (revoga a Portaria EEFERP/USP nº 04, de  06/03/2020). 

Portaria EEFERP/USP nº 04, de 21/02/2022 – Dispõe sobre a delegação de competência à Comissão de Graduação e ao Presidente da Comissão de Graduação, referente aos convênios de estágios da EEFERP/USP.

Portaria EEFERP/USP nº 37, de 07/12/2021 – Dispõe sobre a composição  da Comissão  Coordenadora responsável pela interlocução com a Comissão Permanente de Avaliação (CPA) e pelo acompanhamento da execução do projeto acadêmico da EEFERP/USP.

Portaria EEFERP/USP nº 36, de 09/11/2021 – Dispõe sobre a Comissão Assessora responsável por elaborar proposta de critérios para análise e Deliberação dos pedidos de aquisição de materiais e de manutenção de equipamentos com recursos da EEFERP/USP.

Portaria EEFERP/USP nº 29, de 30/08/2021 – Altera  e consolida a Portaria EEFERP/USP nº 37, de 04/10/2019, que constitui a Comissão Assessora do Conselho Técnico Administrativo (CA-CTA) que deverá analisar e emitir parecer das solicitações para utilização do espaço físico da EEFERP/USP.

Portaria EEFERP/USP nº 28, de 30/08/2021 – Altera e consolida a Portaria EEFERP/USP nº 28, de 22/10/2019, que designa membros para compor a Comissão de Relações Internacionais da EEFERP (CRInt).

Portaria EEFERP/USP nº 21, de 03/12/2020 – Indica membros para integralizarem a Comissão Interna de Biossegurança da Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Portaria EEFERP/USP nº 01, de 28/01/2019 – Designa os membros para comporem a Comissão Local de Avaliação dos Projetos Acadêmicos dos Docentes da EEFERP/USP.

Portaria EEFERP/USP nº 13, de 10/08/2017 – Inclui dispositivo na Portaria EEFERP n º 09/2017, que dispõe sobre a regulamentação do recolhimento da taxa (overhead) de promoção da pesquisa, ensino, cultura e extensão no âmbito da Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto - USP.

Portaria EEFERP/USP nº 09, de 14/03/2017 – Dispõe sobre a regulamentação do recolhimento da taxa (overhead) de promoção da pesquisa, ensino, cultura e extensão no âmbito da Escola da Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto/USP, decorrentes  dos valores pagos por fontes externas à Universidade ou a seus docentes, a título de convênios ou contratos em que a USP figure como contratado, cursos  de extensão ou assessoria, nos termos da Resolução nº 7.290, de 14/12/2016.

Portaria EEFERP/USP nº 04, de 13/04/2016 – Dispõe sobre o pagamento de honorários a membros externos da Unidade participantes de comissão julgadora de concursos de pessoal docente, defesa de mestrado e doutorado, no âmbito da Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Portaria EEFERP/USP nº 24, de 08/10/2013 – Altera e consolida a Portaria EEFERP/USP nº 16/2013, que estabelece normas para utilização de microcomputadores ou de qualquer outro meio eletrônico, existente ou a ser criado, em provas de concurso de Livre-Docência.